Política de Privacidade
Atualizada em janeiro de 2023.
A Qmovi, seguindo seus valores e compromisso com a conformidade legal, acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para manter uma boa relação com nossos clientes e parceiros.
Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, nossa Política de Privacidade, que tem como finalidade a transparência com relação à coleta, ao uso e à transferência dos seus dados pessoais, explica quais informações coletamos, por que as coletamos e como usamos, armazenamos e excluímos essas informações. Ela também explica quais são os seus direitos, enquanto titular dos dados, e como você pode exercê-los.
1. Âmbito de aplicação
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais de consumidores, lojistas pessoa física e de outras pessoas físicas que porventura venham a se relacionar com a QMOVI, por meios físicos ou eletrônicos, em circunstâncias que envolvam e/ou exijam tratamento de dados pessoais.
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), são dados pessoais apenas as informações relacionadas a pessoas físicas. Portanto, dados de pessoas jurídicas (empresas) não são considerados dados pessoais. Apesar disso, a QMOVI também se compromete com a segurança dos dados das empresas que com ela se relacionam.
2. Dados pessoais coletados
A QMOVI recebe vários informações sobre você, consumidor final ou lojista pessoa física, conforme descrições a seguir:
- Informações de identificação pessoal: incluem qualquer informação que possa identificá-lo (nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, nacionalidade);
- Informações pessoais de contato: incluem qualquer informação que nos permite contatá-lo ou localizá-lo (endereço postal completo, endereço de e-mail e número de telefone);
3. Uso das suas informações pessoais
Os dados pessoais dos consumidores são coletados e utilizados pela QMOVI para:
- Execução de contrato do qual você é parte: seu nome, RG e CPF são necessários para que possamos faturar seu pedido e, juntamente com seu endereço e telefone, são imprescindíveis para que consigamos entregar seu produto a você. Também são necessários para que possamos oferecer a assistência técnica necessária relativa aos produtos adquiridos. Seu e-mail e telefone são importantes para entrarmos em contato, caso seja necessário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: a QMOVI é obrigada por Lei a emitir Nota Fiscal Eletrônica de todos os produtos fornecidos, registrar em seus livros contábeis os valores que recebeu de você e a prestar assistência quanto aos produtos fornecidos. Para isso, precisamos coletar, processar e manter armazenados seu nome, RG, CPF, endereço completo e e-mail, ou seja, os seus dados pessoais;
- Atender questões legais e exercício regular de direito: também permanecemos com seus dados pessoais em nossos sistemas apenas para cumprir nossas obrigações de conservação de determinados registros durante períodos mínimos exigidos ou permitidos em lei; para realizar cobranças, para estabelecer, exercer ou atuar em procedimentos judiciais ou administrativos; cumprir legislações, regulamentos, ordens judiciais ou outros procedimentos legais.
Se você adquirir um produto da QMOVI através de lojas de terceiros, a loja não nos enviará seus dados pessoais. A nota fiscal será emitida em nome do lojista e ele é quem emitirá a nota para você. Portanto, nesse caso, ao menos inicialmente, nós não teremos acesso a seus dados pessoais. Sendo assim, a QMOVI não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado pelo lojista.
Contudo, caso você solicite algum tipo de atendimento ou assistência pelos nossos canais de comunicação, seus dados pessoais serão necessários para que possamos contatar o lojista que realizou a venda e, assim, te atender você de forma eficiente;
Se você adquirir um produto da QMOVI por meio de plataformas de e-commerce, a plataforma nos enviará os seus dados pessoais para que possamos emitir a nota fiscal diretamente em seu nome e entregar o produto adquirido. Portanto, ao adquirir um produto QMOVI em plataformas digitais, você deverá verificar a Política de Privacidade da plataforma e estará concordando com o envio por ela dos seus dados pessoais à QMOVI.
Os seus dados não são utilizados para fins de envio de qualquer propaganda ou publicidade diretamente pela QMOVI. Eles são coletados e mantidos em estritra observância aos limites da relação comercial que temos com você. A QMOVI não se responsabiliza por propagandas ou publicidade enviada pelos lojistas ou pelas plataformas de e-commerce que eventualmente tenham acesso a seus dados pessoais, pois não tem qualquer tipo de controle ou ingerência sobre eles.
Caso você tenha interesse em ser informado sobre as novidades dos produtos da QMOVI, você pode autorizar que lhe enviemos publicidade, sendo que o consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo.
Os dados pessoais dos lojistas pessoas físicas são coletados e utilizados pela QMOVI para:
- Execução de contrato do qual você é parte: seu nome, RG e CPF são necessários para que possamos faturar os pedidos e, juntamente com seu endereço e telefone, são imprescindíveis para entregarmos seu produto. Também são necessários para que possamos oferecer a assistência técnica necessária relativa aos produtos adquiridos por você ou por seus consumidores. Seu e-mail e telefone são importantes para entrarmos em contato, caso seja necessário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: a QMOVI é obrigada por Lei a emitir Nota Fiscal Eletrônica de todos os produtos fornecidos, registrar em seus livros contábeis os valores que recebeu de você e a prestar assistência quanto aos produtos fornecidos. Para isso, precisamos coletar, processar e manter armazenados seu nome, RG, CPF, endereço completo e e-mail, ou seja, os seus dados pessoais;
- Atender questões legais e exercício regular de direito: também permanecemos com seus dados pessoais em nossos sistemas apenas para cumprir nossas obrigações de conservação de determinados registros durante períodos mínimos exigidos ou permitidos em lei; para realizar cobranças, para estabelecer, exercer ou atuar em procedimentos judiciais ou administrativos; cumprir legislações, regulamentos, ordens judiciais ou outros procedimentos legais.
- Considerando sua condição de lojista/comerciante, os seus dados podem ser utilizados para fins de envio de propaganda ou publicidade, catálogos, novidades, etc., bem como para contato periódico, sempre em observância da legislação vigente. Contudo, você poderá optar por não receber mais esses contatos a qualquer tempo, basta nos informar.
Os dados pessoais dos fornecedores são coletados e utilizados pela QMOVI para:
- Execução de contrato do qual você é parte: seu nome, RG e CPF são necessários para que possamos negociar e formalizar contratos, autorizar sua eventual entrada nas dependências da empresa e dados bancários para pagamento. Seu e-mail e telefone são importantes para entrarmos em contato, caso seja necessário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: como registro dos pagamentos em livros contábeis da empresa, declarações e envio de informações à Receita Federal e/ou ao Município, entre outras exigências legais ou regulatórias;
- Atender questões legais e exercício regular de direito: também permanecemos com seus dados pessoais em nossos sistemas apenas para cumprir nossas obrigações de conservação de determinados registros durante períodos mínimos exigidos ou permitidos em lei; para realizar cobranças, para estabelecer, exercer ou atuar em procedimentos judiciais ou administrativos; cumprir legislações, regulamentos, ordens judiciais ou outros procedimentos legais.
4. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A QMOVI pode receber seus dados pessoais ou dados de uso de terceiros, como lojistas, representantes ou empresas de representação comercial, sites e plataformas de e-commerce, etc., que transmitem os dados a nós para que possamos te atender.
A QMOVI não tem qualquer tipo de controle ou responsabilidade na forma como esses terceiros colhem e tratam os seus dados pessoais, tampouco por eventuais incidentes no âmbito da atividade deles. Por isso, recomendamos que você solicite e leia com atenção a Política de Privacidade de cada um deles.
Apesar disso, a QMOVI empenha todos os esforços para que, no âmbito de controle dela, os seus dados fiquem protegidos.
Os nossos funcionários podem ter acesso a seus dados pessoais para atender suas eventuais reclamações, dúvidas e solicitações via atendimento ao cliente, para contatá-lo caso seja necessário, para emitir notas e faturar pedidos e para viabilizar as demais atividades da empresa que eventualmente envolvam tratamento de dados.
Além deles, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com destinatários externos, tais como:
- Fornecedores, que atuam como contratados da QMOVI e prestam serviços a ela e, por essa razão, podem precisar ter acesso a alguns dados, como, por exemplo, prestadores de serviços em Tecnologia da Inromação (TI), contadores, empresas de software de gestão, empresas de armazenamento em nuvem e/ou de software próprio, transportadoras, terceirizadas de assistência técnica, etc.;
- Autoridades governamentais e judiciais, se exigido por lei ou no âmbito de uma investigação ou procedimento fiscal ou criminal, e de acordo com os regulamentos locais, como, por exemplo, a Receita Federal, destinatária das Notas Fiscais Eletrônicas que emitimos;
- Consultores externos, para pareceres, recuperação de crédito, defesa de direitos e representação em processos judiciais e administrativos, como advogados e empresas de cobrança;
- Empresas parceiras no desenvolvimento das atividades comerciais da QMOVI, como as transportadoras que ficam responsáveis por levar os nossos produtos até você.
O compartilhamento será limitado ao estritamente necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais estão sendo compartilhados.
5. Seus direitos
Enquanto titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação: você poderá pedir que a QMOVI confirme se ela trata ou não dados pessoais seus;
- Acesso: você poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade;
- Retificação: você poderá solicitar a correção/atualização de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados;
- Eliminação: você poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais desnecessários e excessivos, desde que eles não sejam necessários para a finalidade para a qual são utilizados. Neste caso, mesmo depois de solicitada a exclusão, pode ser que seja necessário reter alguns dos seus dados pessoais para satisfazer obrigações legais ou contratuais ou, ainda, para atender necessidades empresariais;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais.
Para exercer os seus direitos, utilize o canal de comunicação disponibilizado ao final desta Política.
A QMOVI empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível.
6. Prazo de armazenamento dos seus dados pessoais
Os dados pessoais tratados serão conservados pela QMOVI pelos prazos estipulados legalmente e/ou durante o período necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados.
Não havendo mais necessidade em seu armazenamento, seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados, ou seja, deixarão de poder ser associados a você.
7. Segurança
Suas informações pessoais serão armazenadas em bases de dados próprias da QMOVI (sistema interno) e/ou em bases de dados geridas por entidades que nos prestam serviços, como empresas de armazenamento em nuvem e/ou de softwares de gestão e banco de dados, que podem ter sede fora do Brasil.
Todas as medidas adequadas para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos seus dados pessoais serão tomadas pela QMOVI, por subcontratação ou outros meios, a fim de proporcionar a proteção adequada das informações que forem divulgadas a terceiros ou transferidas para outros países, incluindo as transferências dentro da própria QMOVI.
Os sistemas utilizados pela QMOVI são distribuídos em pastas que só podem ser acessadas pelos funcionários autorizados de cada setor que efetivamente precisem ter acesso às informações da pasta. O acesso é feito por meio de senhas específicas, que são modificadas periodicamente. Obstamos o acesso aos seus dados pessoais por pessoas não autorizadas dentro da nossa empresa.
Todos os colaboradores e prestadores de serviço da QMOVI assumem, por Termo de Compromisso ou Contrato, a obrigação de observar a Lei Geral de Proteção de Dados e a política interna da empresa com relação à segurança e proteção de dados.
Em algumas situações a QMOVI realiza transferência internacional de dados pessoais, porque utiliza ferramentas corporativas (e-mail corporativo, armazenamento em nuvem) fornecidas por empresas cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos, e que são necessárias para que possamos gerenciar nossas atividades e, assim, cumprir da melhor forma possível os contratos que firmamos.
A QMOVI também utiliza antivírus e outras tecnologias de segurança de informação em padrão de segurança aceito internacionalmente, procurando manter seus sistemas protegidos de ataques virtuais.
8. Alterações a esta política de privacidade
Para que todas as leis e regulamentos a respeito do tratamento de dados pessoais sejam cumpridos, esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo que eventuais alterações serão disponibilizadas em nosso site.
9. Meio de Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado de proteção de dados da QMOVI:
Fábio Luís Lazari
E-mail: [email protected]
Telefone: (43) 3303-8110